O PS vai manter a Lei do Divórcio que foi vetada pelo Presidente da República, fazendo apenas uma clarificação no artigo relativo à compensação de créditos. Os restantes 46 artigos mantêm-se intactos. Segundo Alberto Martins, “Temos uma concepção da família e da sociedade diferente da do Presidente da República e usamos os nossos poderes constitucionais com todo o respeito" (www.publico.pt).
O novo regime jurídico do divórcio, volta a ser discutido no Parlamento a 17 de Setembro.
Um aplauso.
O novo regime jurídico do divórcio, volta a ser discutido no Parlamento a 17 de Setembro.
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