Uma nova Europa

A escolha do novo presidente da Comissão Europeia será feita depois das eleições europeias de 7 de Junho. Como é natural os resultados que saírem dessas eleições e a nova configuração do Parlamento Europeu desempenharão um papel fundamental nessa escolha.

O Partido Socialista Europeu está a realizar um esforço inédito de mobilização para se tornar na força política mais importante da Europa. A crise económica e sobretudo as causas que estiveram na sua origem vieram aumentar as expectativas da esquerda europeia mas também reafirmar a necessidade de uma nova orientação política no Parlamento Europeu e na Comissão Europeia.

Neste sentido o PSE deve apresentar o seu candidato para a presidência da Comissão Europeia. Nestas questões devemos deixar sentimentos nacionalistas de parte e defender aquilo que é melhor para a Europa e consequentemente para Portugal. E o melhor que há a fazer é fechar um capítulo da história renovando a política e os protagonistas europeus.

Pedro Miguel Cardoso

XVI Congresso do Partido Socialista

Principal facto positivo: a surpresa

O anúncio de que Vital Moreira será o cabeça de lista do Partido Socialista às eleições europeias. Uma boa escolha que surpreendeu.

Principal facto negativo: o apagão

Mais do que um apagão eléctrico ocorreu um apagão dialéctico. Urge ser repensada a organização do congresso de maneira a que haja um efectivo debate e aprovação das moções apresentadas.

Investimento Público - Sim ou não?

Está novamente na ordem do dia questionar os grandes investimentos públicos na agenda do Governo, com o argumento (desta vez) da crise financeira que assola o mundo. E continua-se a confundir alhos com bugalhos, pois a crise é global, sim , mas em Portugal, até à data, teve uma influência quase nula na sua génese, a actividade bancária e respectivos produtos de investimento. A banca portuguesa, na sua generalidade, tem uma fraca exposição aos activos ameaçados pelo crédito subprime, bem como têm vindo a realizar aumentos de capital sucessivos por forma a aumentar os seus rácios de solvabilidade, em sintonia com o exigido pelas instâncias europeias, nomadamente os acordos de Basileia.

Vamos a factos: nas últimas décadas, o investimento tem sido determinante para o crescimento económico e para contrariar os efeitos de crises, estagnações e recessões. Sempre que se avança com projectos de grande envergadura, com fundos provenientes do Orçamento de Estado ou da União Europeia, gera automaticamente a criação de emprego, investimentos privados associados e aceleração da economia. O investimento público e o PIB aumentam em sintonia, foi assim com os Governos, primeiro de Cavaco Silva e depois de António Guterres, com máximos de 6,4% de investimento público, respectivamente em 1985 e em 1997 (em vésperas da Expo 98, que também na altura muitos questionaram a propósito do seu sucesso, lembram-se?)

Avancemos um pouco: porque razão deveria o Estado deixar para a iniciativa privada a realização de investimentos que se caracterizam por rendimentos crescentes á escala? E neste caso podemos incluir infra-estruturas (estradas, portos, aeroportos) que, em alguns casos, tendem para uma posição de monopólio, deixando à inteira disposição dos privados o estabelecimento dos preços pelo respectivo usufruto, sem qualquer contrapartida financeira para o Estado. Quando a Direita (e individualidades nacionais com algum crédito) se opõem ao investimento público, quem é que estão a defender? Por razões históricas, como facilmente se constata, não são os interesses do povo português certamente.

Confiança Política

A Reunião Extraordinária da Comissão Política da Concelhia de Lisboa contou ontem, perante uma plateia muito bem preenchida e com inúmeras intervenções, com a presença do camarada António Costa, Presidente da CML, facto que por si só é importante de realçar, pela disponibilidade em "prestar contas" sobre as actividades camarárias, sensivelmente a meio do mandato.

O que salta à vista, numa primeira análise, é o à-vontade e a confiança que António Costa respira e faz transparecer, no domínio transversal das mais variadas temáticas, desde as mais elaboradas, como o Programa de Expansão e Modernização das Escolas Públicas de Lisboa, a outras que têm tanto de simples como de imprescindível, como o combate aos grafittis e a sinalização de passadeiras.

O acordo alcançado com o Movimento Cidadãos por Lisboa, encabeçada pela Arquitecta Helena Roseta, gerou opiniões divergentes na assembleia. Na parte que me toca, havendo a possibilidade de chegar a acordos que ofereçam mais estabilidade e maior capacidade de realizar trabalho camarário através de pessoas com provas dadas, sou a favor. Mas o camarada Dias Baptista referiu o mais importante quando afirmou que este acordo é um prenúncio da disponibilidade de António Costa e do PS para chegar a esses mesmos acordos. Sabendo de antemão que, nem o PCP, nem o BE, nem a própria Helena Roseta vão perder a oportunidade de se insinuarem junto do eleitorado com a proximidade das eleições legislativas.

Estamos a sensivelmente um ano das próximas eleições autárquicas. Existe algum simbolismo nesta reunião contar com o actual Presidente de Câmara e foi importante ter sido ele a dar o mote. Tal como existem expectativas dos militantes de base relativamente ao ano de 2009 e aos combates políticos que se avizinham. Só falta combinar estratégias, pois o "nervoso miudinho" já cá está...

PS mantém novo regime jurídico do divórcio vetado por Cavaco

O PS vai manter a Lei do Divórcio que foi vetada pelo Presidente da República, fazendo apenas uma clarificação no artigo relativo à compensação de créditos. Os restantes 46 artigos mantêm-se intactos. Segundo Alberto Martins, “Temos uma concepção da família e da sociedade diferente da do Presidente da República e usamos os nossos poderes constitucionais com todo o respeito" (www.publico.pt).

O novo regime jurídico do divórcio, volta a ser discutido no Parlamento a 17 de Setembro.

Um aplauso.

Veto presidencial

Lamentável o “veto político” ao novo regime jurídico do divórcio. Temos um presidente em rota de ruptura com a maioria parlamentar, preso a concepções passadas, procurando agradar a sectores ultra conservadores que representam o passado e não o futuro de Portugal. Desenganem-se portanto aqueles que esperavam um Cavaco colaborante até final do mandato presidencial. O divórcio entre ambas as partes está eminente.

Silly Season

O PSD conseguiu demonstrar a razão pela qual esta altura do ano é denominada silly season, na semana que agora finda. Desta vez através do vice-presidente António Borges que, à falta de vontade e paciência da líder para estas coisas (menores ?!) de entrevistas e difusão de alternativas governativas, vai tentando preencher o vazio. À falta de outras ideias, retirou da gaveta a hipótese de avançar com a privatização da CGD, proposta que, mais uma vez, não recebeu consenso nem no próprio PSD. Aliás, a própria líder tinha refutado essa ideia no período pré-eleitoral interno. Se recordarmos a antagonia também em relação à redução dos impostos, chegamos à conclusão que as incoerências entre ambos continuam a acumular-se.

Se bem que neste caso consegue-se vislumbrar o piscar de olho aos mais liberais dentro e fora do partido, tanto que a abertura de capital a accionistas privados de uma empresa com lucros sempre em crescendo, superiores a 900 milhões de euros em 2007, abre o apetite a muito boa gente.

E se dúvidas houvesse da importância da detenção da CGD pelo accionista Estado, vem o seu Presidente do Conselho de Administração, Faria de Oliveira, destacado militante social-democrata, afirmar exactamente o contrário, antes desempenhando um papel importante na defesa de centros de decisão nacionais, e defendendo os interesses das empresas portugueses e dos seus empresários.

A azia deve ser tanta que levou à recusa da ida de Ferreira Leite à Festa do Pontal, marca da reentré política do PSD, numa medida tão inovadora quanto reveladora das tentativas de distanciamento da mesma do PPD/PSD que tenta a todo o custo meter na gaveta...

Nevoeiro político

Manuela Ferreira Leite veio confrontar o Governador do Banco de Portugal com os comentários do mesmo acerca da discussão do nuclear. Não sobre o tema em si, mas sim como argumento de fazer comentários sobre um assunto que não está na agenda política, por contraponto com a discussão sobre a crise económica e a revisão em baixa do crescimento económico.

Para alguém, que aparentemente não tem opinião sobre quase nada, excepto a sua repugnância pelas relações homosexuais e o volte-face a todos os níveis extraordinários sobre o TGV, é caricato, quase infantil, tentar mandar poeira para os olhos dos portugueses sobre a realidade, ou seja, que o PSD não tem ideias, não tem uma estratégia, não tem um projecto de partido, quanto mais para um país.

O discurso da tanga voltou. E em força, com uma protagonista de discursos vácuos. Podem refutar à vontade, que as circunstâncias saltam à vista.

CML com dívida reduzida

Em jantar comemorativo do 1º aniversário do seu mandato à frente da Câmara Municipal de Lisboa, o camarada António Costa anunciou que foi saldada metade da dívida no ano que passou, no valor de 180 milhões de euros. "Tiramos a cidade dos cuidados intensivos, mas a cidade ainda está em estado crítico.", afirmou.

Após a recusa do Tribunal de Contas em aceitar o Plano Financeiro de recuperação da CML, assente na obtenção de crédito de médio/longo prazo por forma a liquidar dívidas a fornecedores a curto prazo, esta foi a melhor resposta aos críticos da falta de obra feita.

A minha formação de base de Economia não me permite vislumbrar uma boa gestão sem a utilização racional e sustentada dos recursos (neste caso, inexistentes), pelo que meio caminho andado está feito. Continuação de bom trabalho.

Ainda o BPN

Ainda a propósito das eleições do Conselho de Administração do Banco Português de Negócios, envolvida em polémica, e podemos recordar os factos:

- a recusa do BCP em continuar a pagar uma pensão vitalícia a Miguel Cadilhe;

- a inclusão na lista vencedora de um Administrador com uma pensão de invalidez;

- bem como de outro, vindo directamente da CMVM, responsável pelo pelouro da supervisão da gestão de activos, que por acaso está a investigar o BPN, após denúncias várias de accionistas, principalmente sobre utilização de sociedades offshore em aumentos de capital.

Importa referir aqui o seguinte: não havendo situações de ilegalidade em qualquer destas realidades,nomeadamente na última referência, não deixa de ser caricato e de uma coincidência inusitada. Se das investigações não se chegar a nenhuma conclusão, e nada nos diz o contrário, haverá sempre suspeição. A começar pelo visado, que até pode nem ter tido papel activo nas investigações.

Para muitos que fizeram grandes pruridos aquando da contratação do Ex-Ministro das Obras Públicas, Jorge Coelho, pela Mota-Engil, com um período de nojo superior a 10 anos (!!!), e que agora não se manifestou, um conselho: tenham vergonha na cara...